Você conhece bem seus fornecedores?

A Lei Alemã da Cadeia de Suprimentos, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023, vem preocupando funcionários de muitas empresas. O que é necessário para manter uma visão geral de todos os fornecedores e cumprir os requisitos desta lei?

Ao invés de ir à escola, milhões de crianças em todo o mundo devem trabalhar para ajudar suas famílias. A UNICEF estima que 160 milhões de meninas e meninos de 5 a 17 anos são forçados ao trabalho infantil. Aproximadamente metade deles realiza trabalhos perigosos, como quebrar pedras ou minerar. A Lei da Cadeia de Suprimentos obriga as empresas a examinar seus fornecedores de perto para prevenir violações de direitos humanos e proteger o meio ambiente.

O que se entende por trabalho infantil?

Segundo o Ministério Federal Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o termo se refere a qualquer trabalho que prejudique o desenvolvimento físico ou intelectual de crianças e jovens ou que os impeça de ir à escola. As piores atividades incluem, entre outras, prostituição, uso indevido como escravos ou trabalhadores forçados, traficantes de drogas ou soldados.

O Ato de Supply Chain

Desde o início de 2023, a Lei Alemã da Cadeia de Suprimentos (LkSG) obriga as empresas com mais de 3.000 funcionários a assumir a responsabilidade por toda a sua cadeia de suprimentos. Isso afeta tanto sua própria área de atuação quanto a de seus fornecedores diretos e indiretos. O objetivo da Lei da Cadeia de Suprimentos é proteger os direitos humanos básicos e, especialmente, impedir que as crianças façam trabalho infantil e forçado. Também deve ser dada atenção às preocupações ambientais, a fim de proteger a saúde das pessoas. A conformidade é monitorada pelo Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico; há multas em caso de infrações. A partir de 2024, a due diligence será ampliada para empresas com 1.000 funcionários. Haverá também uma lei europeia da cadeia de abastecimento.


Para evitar multas e danos à sua reputação, as empresas precisam de transparência sobre toda a sua cadeia de suprimentos agora.

Canan Jungel
Principal, Staufen.Ag

Há multas se a devida diligência não for feita

Inicialmente, 50 funcionários do Escritório Federal Alemão de Economia e Controle de Exportação (BAFA) examinarão se as empresas estão fazendo sua devida diligência. No prazo máximo de quatro meses após o encerramento do exercício social, as empresas devem transmitir ao ministério um relatório sobre o cumprimento das suas funções. O relatório consiste em respostas a um questionário estruturado que o ministério publicou com antecedência.

Mas muitas empresas adiaram por muito tempo as medidas necessárias e subestimaram o esforço necessário para a devida diligência. Seus funcionários carecem do conhecimento necessário em relação a processos, responsabilidades e ferramentas para registrar e analisar centenas ou mesmo milhares de fornecedores.


O que as empresas podem fazer agora?

A reconfiguração da cadeia de suprimentos e a introdução da gestão de riscos criam os pré-requisitos necessários para a implementação da Lei da Cadeia de Suprimentos – e para estar preparado para os requisitos da futura lei europeia da cadeia de suprimentos.

Nós da Staufen podemos ajudá-lo, com conselhos práticos sobre igualdade de condições. Entre em contato conosco!

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